O STF e a impunidade dos torturadores

Supremo e Governo Federal se unem para manter os crimes cometidos pela ditadura sem punição

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Zé Maria

Presidente Nacional do PSTU e integrante da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesse dia 29 de abril uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pedia a revisão da Lei da Anistia para os torturadores da ditadura militar. A ação da OAB, partindo do princípio de que a tortura é crime comum e imprescritível, questionava a interpretação de que a anistia se estende a todos os tipos de crime, mesmo aqueles praticados pelos agentes da repressão. Por 7 votos a 2, porém, o STF garantiu a permanência da impunidade para os torturadores.

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A Corte resolveu entender que a Constituição de 1988, que considera a tortura um crime não suscetível de anistia, não pode retroagir ao período da ditadura. Mas a concepção que predominou mesmo foi a tese da “anistia ampla, geral e irrestrita”. Ou seja, de que valeu tanto para os que se colocaram contra a ditadura quanto os que, a serviço do Estado autoritário, mataram, prenderam e torturaram.

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A questão de fundo aqui é o sentido da Lei da Anistia. Aprovada em 1979 por um Congresso completamente submisso ao último presidente da ditadura militar, o General Figueiredo, ela pretendia impedir que os agentes da repressão respondessem por seus crimes no futuro. Então, no marco de uma derrota, que era o fim da ditadura, uma vitória para o povo e os trabalhadores, os torturadores trataram de achar um meio para se salvarem.

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O governo militar se esforçou então para garantir uma transição controlada, cujo objetivo era proteger e evitar questionamentos das Forças Armadas em um cenário político pós-ditadura. Assim, a “transição gradual” também protegeria os interesses das grandes empresas e do imperialismo.

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A Lei da Anistia foi chave para que Forças Armadas não fossem questionadas com o final da ditadura. Bem diferente do que ocorreu em outros países da América Latina, como a Argentina, onde as Forças Armadas até hoje são odiadas. Mas o questionamento sobre os crimes da ditadura prosseguiu ao longo dos anos. Com o governo Lula, a expectativa de que os torturadores seriam punidos aumentou. Mas logo o governo indicou preferiu manter a impunidade. Por diversas vezes, o presidente Lula se manifestou claramente contra a revogação da anistia. A última crise ocorreu qundo o governo recuou do projeto que visava criar uma "comissão da verdade" para apurar os crimes da ditadura militar. A proposta, contida na 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNHD), não despertou só a fúria da velha direita. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes militares ameaçavam renunciar caso a proposta fosse mantida.

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Os supostos “terroristas” do qual se referem estes senhores são os 6.897 cidadãos que passaram pelas garras do DOI-Codi/SP. Gente que sofreu espancamentos, choques elétricos, pau-de-arara, afogamento e asfixia. Para eles, gente como o ex-jornalista Vladimir Herzog, por exemplo, foi um “terrorista” e seus algozes não merecem serem julgados. Para nós, ao contrário, Herzog foi um mártir bestialmente assassinado pela ditadura.

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A decisão do STF coloca ainda o Brasil na contramão de outros países como Chile e Argentina, que estão, ainda que limitadamente, punindo os ditadores e seus agentes. Há poucos dias, o último ditador da Argentina foi condenado a 25 anos de prisão por um tribunal de direitos humanos. Reynaldo Bignone, de 82 anos, teve responsabilidade em 56 casos de tortura e detenções ilegais. Mas enquanto na Argentina os ditadores são presos, aqui no Brasil a impunidade faz com esses assassinos tripudiem de seus crimes. Em entrevista recente à Globo News, o general Leônidas Pires Gonçalves disse que muitas pessoas se dizem torturadas para ganhar a Bolsa Ditadura e que ninguém foi preso injustamente durante o regime militar no Brasil.

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Diante disso, é absurda e lamentável a postura assumida pelo governo Lula. No julgamento da ação da OAB no STF, o Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams, foi contra a revisão da Anistia. O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel também defendeu a impunidade aos torturadores. Essas medidas seguem a linha adotada pelo governo: não mexer nessas coisas, deixar tudo como está para não se indispor com setores das Forças Armadas.

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Fazem parte dessa política do governo a recusa em abrir os arquivos da ditadura e a má vontade na procura das ossadas dos desaparecidos políticos, o que é de uma crueldade tremenda com as famílias que não podem sequer enterrar seus mortos. Infelizmente também os pré-candidatos à Presidência, Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), compartilham dessa política. Uma situação bastante vergonhosa, já que Dilma Rousseff foi torturada pela repressão e José Serra foi obrigado a exilar-se.

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Defendemos a punição de todos os envolvidos em torturas, assassinatos e demais crimes cometidos pela repressão durante a ditadura militar. Da mesma forma, defendemos a abertura total de todos os arquivos do período. Ao contrário do que amplos setores do governo e do Exército alardeiam, não se trata de “revanchismo”, mas tão somente de Justiça, ainda que tardia.

[ 30/4/2010 15:17:00 ]

Nossos princípios

- A mobilização permanente dos trabalhadores
- Independência de classe
- Socialistas e revolucionários
- Internacionalismo
- Democracia operária
- Contra toda a opressão

* A MOBILIZAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES

Não é por acaso que as bandeiras do PSTU são as mais vistas com muita freqüência nas mobilizações dos trabalhadores e jovens em todo o país. Nós apoiamos as greves e estamos em sua linha de frente. Apoiamos as ocupações de terra, assim como as ocupações de prédios públicos.O PT que foi formado a partir das grandes greves da década de 80, hoje se afasta destas mobilizações. Como toda a estratégia da direção do PT está voltada para as eleições, busca freiar todas as lutas diretas dos trabalhadores. A preocupação do PT é se desvencilhar do passado das greves, e em particular das ações mais radicalizadas. A direção da CUT está também cada vez mais distante das bases e das lutas, com suas estratégias de parceria com as empresas. Nas cidades e estados em que o PT está no governo, as mobilizações se chocam diretamente contra este partido. Em muitas, os governos petistas recorrem diretamente a uma violenta repressão.Nós defendemos todas as lutas dos trabalhadores e jovens, inclusive o direito das massas de utilizar ações radicalizadas contra a burguesia e o governo. Isso é muito diferente das ações ultras de setores de vanguarda descolados das massas, que só enfraquecem as mobilizações. Quando as massas dos professores se decidiram a fazer uma assembléia em frente ao Palácio do Morumbi, enfrentando Covas e a sua ameaça de repressão, estavam fazendo uma ação radicalizada de massas, assim como os sem terras ao ocupar uma fazenda.A direção do PT se horroriza com estas ações radicalizadas, porque elas se chocam com setores mais acomodados da classe média. Nós, ao contrário, defendemos as lutas das massas e seus métodos radicalizados.

* INDEPENDÊNCIA DE CLASSE

A sociedade está dividida irremediavelmente em classes sociais, com os patrões de um lado e os trabalhadores de outro.Os patrões querem ampliar a mais valia que retiram dos trabalhadores, e estes querem aumentar seus salários e melhorar suas condições de trabalho. Os burgueses querem manter a exploração capitalista, que é a base de sua sobrevivência enquanto classe; os trabalhadores necessitam- embora ainda não tenham consciência disso - derrubar a exploração capitalista, como única forma de resolver seus problemas mais básicos.A direção do PT é a responsável por um retrocesso no nível de consciência dos trabalhadores. No período do grande ascenso grevista da década de 80, existia na grande massa de trabalhadores uma consciência classista bem marcada: trabalhador é trabalhador, patrão é patrão. Esta consciência não vinha apenas dos choques diretos nas greves, mas de todo o processo político. Nas primeiras eleições, o PT se apresentava com o slogan "trabalhador vota em trabalhador". Desde o início da década de 90 , a direção do PT abandonou o classismo, a passou ao defesa da cidadania: "Todos somos cidadãos", o que inclui os trabalhadores e os patrões.Este é o discurso tradicional da burguesia para mascarar as diferenças de classe da sociedade dominada por ela. Não somos "todos cidadãos". Existem cidadãos da burguesia que controlam a sociedade, estão acima da justiça. Existem "cidadãos" trabalhadores explorados pelos "cidadãos" burgueses.Juntos da defesa da cidadania a direção do PT e PCdoB também defendem a ideologia da Frente Popular. Com a argumentação de que é preciso "ampliar" o apoio na sociedade, e ganhar as eleições estes partidos defendem as frentes eleitorais com os partidos burgueses como o PDT, PSB, PL, PMDB etc.Realmente é preciso ampliar o leque de apoio dos trabalhadores urbanos, mas buscando a aliança dos setores explorados da cidade e do campo. A frente popular "amplia" para o lado da burguesia. De aliança em aliança, quanto mais "amplo" é o acordo, mais restrito é o programa. Nós seguimos defendendo o classismo, a independência de classe, tanto nas lutas diretas dos trabalhadores como nas eleições.

* SOMOS SOCIALISTAS E REVOLUCIONÁRIOS

Nossa concepção de socialismo é radicalmente distinta das ditaduras stalinistas do leste europeu, confundidas propositalmente com o socialismo. Estas sociedades tiveram avanços importantes na solução de problemas básicos dos trabalhadores -como a miséria, a saúde e educação- ao terem sido expropriadas as grandes empresas. Mas mas foram dirigidas pela burocracia stalinista que reprimia os trabalhadores em defesa de seus próprios interesses materiais.A derrubada destas ditaduras por grandes mobilizações de massas foi um avanço importante do processo revolucionário. No entanto o retrocesso na consciência das massas provocado pelo stalinismo possibilitou que o imperialismo, aliado a setores da própria burocracia, conduzissem este processo para a a restauração do capitalismo nestes países , o que já um fato consumado. As grandes conquistas do passado estão se perdendo com a restauração nestes países, que pouco a pouco voltam a ser semicolonias do imperialismo.O PCdoB até hoje apóia o regime chinês, uma ditadura stalinista que conduziu diretamente a restauração do capitalismo neste país.Nós defendemos um novo Estado apoiado nas próprias organizações dos trabalhadores. Este Estado teria de se defender da contra-revolução burguesa, assumindo uma forma de democracia ampla para os trabalhadores e uma ditadura dos trabalhadores sobre a burguesia.Também nada temos a ver com a social-democracia, cujo maior representante no Brasil é o PT. A social-democracia européia dirige hoje a maioria dos países do MCE, e é o grande sustentáculo dos planos neoliberais na Europa. Por vezes inclui algumas compensações sociais, bem ao estilo do plano do PT para o governo Lula.Somos socialistas revolucionários, porque não acreditamos que poderemos chegar um dia ao socialismo através das eleições. Só uma revolução social, feita pelas massas trabalhadoras, com o proletariado industrial como sujeito social, poderá derrotar o capitalismo, possibilitar a expropriação das grandes empresas capitalistas, e abrir o caminho para o socialismo a nível internacional.

* INTERNACIONALISMO

Somos internacionalistas, porque não acreditamos no socialismo em um só país. A internacionalização da produção sob o capitalismo exige uma resposta também internacional. Não se pode avançar para o socialismo restringindo a evolução da economia nas fronteiras de um país. Não existem condições de superar o atraso econômico de um país como o Brasil somente com o nosso potencial interno, na medida em que a produção já parte de uma base mundial. Este fenômeno foi ainda mais ampliado com a globalização, que significou um salto na internacionalizaçao do capital.O fracasso do "socialismo em um só país" da burocracia stalinista -ideologia que servia para a burocracia manter os acordos de paz com o imperialismo, enquanto dizia avançar para o socialismo na URSS - demonstrou uma vez mais a necessidade básica do internacionalismo como componente básico do socialismo revolucionário.A revolução só poderá ter alguma viabilidade, na medida em que se generalizar a nível internacional. Uma revolução que terminar confinada em um espaço nacional estará condenada a limites estreitos de evolução, o que a empurra para a burocratização e a derrota. Por isto o PSTU não se dispõe a ser apenas um partido nacional, mas ser parte de uma internacional revolucionária. A LIT, nosso embrião de Internacional, é a concretização mais importante do internacionalismo.

*DEMOCRACIA OPERÁRIA

Nós somos defensores intransigentes da democracia operária. As burocracias sindicais estrangulam a participação e poder de decisão das bases para garantir os acordos com a burguesia. Não foi por acaso que o processo de burocratização da CUT se acelerou junto com o giro a direita da Articulação. Não foi por acaso que ocorreu o mesmo com o PT, que deixou de expressar as opiniões de suas bases, por exemplo em relação ao FORA FHC (amplamente majoritário em todos os Encontros Estaduais menos um, antes do Congresso nacional que votou contra esta proposta), para expressar os interesses dos setores parlamentares.É através da livre participação das bases operárias, populares e estudantis que se pode aferir a vontade e capacidade de luta das massas. Por este motivo somos os defensores de que todas as decisões mais importantes dos sindicatos se dêem em assembléias e congressos. Por isto lutamos contra todo processo de burocratização nos sindicatos e outras entidades populares.

*CONTRA TODA A OPRESSÃO

O PSTU defende uma posição clara contra a opressão racial e sexual. Assume publicamente uma postura militante na defesa dos direitos dos negros, das mulheres e dos gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros contra a opressão, e busca trazer esta luta como parte específica e particular no seio do movimento anti capitalista, aliando os oprimidos e explorados.

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Fonte: http://www.pstu.org.br

Após vitória no CONEUFPA, ANEL realiza sua 2ª assembléia estadual em Belém

Foi aprovada a participação do DCE nos fóruns da ANEL e eleição de observadores para os Congressos da Conlutas e de Unificação.

Terminou no último sábado o 5° Congresso dos Estudantes da UFPA (Universidade Federal do Pará), o CONEUFPA. O Congresso contou com a participação de aproximadamente 2.500 estudantes da capital e do interior do estado, com um grande peso dos estudantes dos campus de Marabá, Altamira, Bragança, Breves e Castanhal. Os estudantes da capital foram prejudicados por uma decisão da Reitoria de não suspender as aulas, ainda assim houve uma grande participação de estudantes de outras universidades como a UEPA e UFRA.

A ANEL se fez presente nos cinco dias do Congresso defendendo sua tese chamada “Não páre na pista”. Dentre vários temas abordados na tese, estava a questão da assistência estudantil e a necessidade de terem creches na universidade para as jovens mães. Infelizmente não houve espaço para a apresentação e defesa das teses. O CONEUFPA foi organizado pelo DCE que é dirigido pelo MÊS-PSOL que construiu um congresso superestrutural, de cima para baixo, sem dialogar com a base e nem permitir que os companheiros da ANEL e outros pudessem participar da organização. Todavia, a ANEL esteve em mesas importantes como as do Movimento Estudantil e de Educação e realizou uma plenária com os estudantes para apresentar sua tese, muito bem aceita entre os ativistas.

Nada será como antes na UFPA, com a Assembléia Nacional dos Estudantes- Livre.

No sábado aconteceu pela manhã a plenária final, onde várias propostas são apresentadas e votadas pela base do Congresso. A ANEL foi vitoriosa na maioria de suas propostas. Foi aprovado pela base que o DCE da UFPA irá participar dos fóruns da ANEL, mandando representantes. Para Walter Silva Santos, coordenador do C.A de Ciências Sociais UFPA e da Executiva Estadual da ANEL, essa aprovação foi importante pois, segundo ele: “Significa a possibilidade dos estudantes da UFPA, a partir de agora, participarem de uma entidade que discute as demandas e as necessidades que nossa educação possui para se defender dos ataques do Governo Lula”, disse. Outra vitória importante foi a aprovação da eleição de observadores para os Congressos da Conlutas e de Unificação. Na votação mais tensa, a ANEL conseguiu aprovar que as eleições do DCE para este ano aconteça no segundo semestre, já que o MÊS e a CST defendiam que ocorresse ainda no primeiro semestre, durante os congressos, o que impediria que os ativistas da ANEL e outros pudessem participar da eleições. A votação para que fosse no segundo semestre foi esmagadora, fazendo com que após aprovação, a maioria cantasse: “Nada será como antes, com a Assembléia Nacional dos Estudantes- Livre”.

No domingo pela manhã, ocorreu a 2ª Assembléia Estadual da ANEL com cerca de 50 estudantes, já que a maioria já tinha voltado para a casa. Entretanto, houve a participação de estudantes de Altamira, Paragominas, Castanhal e Macapá-AP. Houve uma mesa sobre a reorganização do Movimento Sindical, pela manhã e a tarde a realização de GT’S. A vitória do dia anterior foi lembrada e muito comemorada pelos estudantes presentes que saíram desta 2ª assembléia mais fortalecidos e convencidos da importância de solidificar a construção da ANEL no Pará. No final as propostas dos GT’S foram aprovadas e foi tirado um calendário de reunião da Executiva Estadual da Anel.

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Wellingta Macêdo.

Em Minas, Zé Maria defendeu fim de domínio de grandes empresas sobre riquezas do Brasil

• Na semana passada, Zé Maria esteve em Minas Gerais, junto com Vanessa Portugal, pré-candidata ao governo do Estado. Além da capital Belo Horizonte, o pré-candidato do PSTU à presidência da República esteve nas cidades de São João Del Rey, Mariana e Itajubá. Em São João Del Rey, participou de um ato com mais de 2 mil professores em greve.

Ele defendeu a reestatização da Vale sob controle dos trabalhadores. No dia do descobrimento do Brasil, Zé Maria comparou a mineradora aos colonizadores que saquearam as riquezas do país.

Durante a visita, um manifesto foi entregue à imprensa. Abaixo, reproduzimos o texto na íntegra.


Por uma verdadeira Independência Nacional

Neste dia 21 de Abril foi comemorado o feriado de Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira, uma revolta que se tornou símbolo da luta pela independência de Minas Gerais da exploração da Coroa Portuguesa.

Hoje, 221 anos depois da Inconfidência, os trabalhadores de Minas e do Brasil continuam sendo explorados pelas grandes as empresas e bancos multinacionais.

Sob o governo Lula, banqueiros e empresários bateram recordes de lucro, enquanto os trabalhadores ficaram com as migalhas do crescimento econômico através dos programas sociais do governo, como o Bolsa Família.

Enquanto isso, os serviços públicos essenciais – saúde, educação, saneamento, transporte – vão de mal a pior, e estão sendo privatizados.

Esta realidade não mudará através de nenhuma das candidaturas majoritárias apresentadas até o momento.

Dilma (PT) seria a continuidade de Lula, um governo com cara de trabalhador, mas que governa para a classe dominante.

Serra (PSDB) seria a volta do projeto neoliberal de FHC, repudiado com razão pela maioria dos trabalhadores.

Marina (PV), uma tentativa frustrada de “terceira via”, que diz ser possível defender o meio ambiente sem romper com a política econômica atual.

Como alternativa a estes projetos, a candidatura de ZÉ MARIA PRESIDENTE (PSTU) apresentará um Programa Socialista para o Brasil. Defenderemos uma verdadeira independência, através do Não pagamento da Dívida Externa e do fim do superávit primário; a ruptura com o FMI e Estatização das empresas privatizadas, como a Vale e a CSN. Garantiremos uma Petrobrás 100% estatal, com monopólio sobre a exploração do petróleo. Serviços públicos gratuitos e de qualidade. Expropriação do Agronegócio e Reforma Agrária sob controle dos trabalhadores.

Minas Gerais, 21 de Abril de 2010

Fonte: http://www.pstu.org.br/